DIA DA EUROPA “UNIDOS NA DIVERSIDADE” – “IN UNO PLURES” .
O Dia da Europa é comemorado anualmente a 9 de maio, para festejar a paz e a unidade do continente europeu.
Dia 9 de maio de 1950, pelas 16h00, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de França, apresentou, no Salon de l’Horloge do Quai d’Orsay, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a UE.
Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, destacava os valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.
Em 2020, esta declaração comemorou o seu 70.º aniversário.
Por se considerar que esse dia foi o marco inicial da UE, os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de maio como “Dia da Europa”.
Por sua vez, a Santa Casa da Misericórdia do Funchal integra e beneficia em 9.949.437,75 € do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
O PRR é um programa de âmbito nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos destinados a impulsionar o país no caminho da retoma, do crescimento económico sustentado e da convergência com a Europa ao longo da próxima década, tendo como orientação um conceito de sustentabilidade inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O PRR está alinhado com os seis pilares relevantes da estratégia europeia 2030:
- Transição verde;
- Transformação digital;
- Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo coesão económica, emprego, produtividade, competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação, bem como um Mercado Único em bom funcionamento com pequenas e médias empresas (PME) fortes;
- Coesão social e territorial;
- Saúde e resiliência económica, social e institucional, inclusive com vista ao aumento da capacidade de reação e preparação para crises;
- Políticas para a próxima geração, crianças e jovens, incluindo educação e competências.
A aplicação eficaz e eficiente dos recursos do Plano de Recuperação e Resiliência exige da Santa Casa da Misericórdia do Funchal um modelo de governação bem definido, que garanta um elevado grau de coordenação entre os diversos atores e que tenha em consideração princípios fundamentais como a simplificação, a transparência e prestação de contas, a participação, a centralização da gestão e a descentralização na execução, a segregação de funções e a orientação para resultados.